O Banco Central (BC) homologou em 14 de julho deste ano a cisão parcial entre o banco Santander (SANB11) com a empresa de pagamentos Getnet. O acordo foi deliberado e aprovado pelos acionistas de ambas companhias em assembleias gerais extraordinárias feitas no final de março e agora em julho recebeu aval do BC.

Entretanto, os trâmites para a cisão vinham acontecendo um pouco antes. Em 25 de fevereiro, o Conselho de Administração do Santander Brasil aprovou a até então proposta de segregação da participação acionária detida pelo banco em sua subsidiária integral Getnet, "por meio de uma cisão parcial do Santander Brasil", dizia o documento. Em resumo, a cisão é uma forma pela qual é feita transferência de patrimônio de uma companhia para outra empresa.

Veja abaixo a estrutura societária antes e após a cisão do Santander Brasil:

Imagens: Divulgação/B3.
Imagens: Divulgação/Santander.

"As principais etapas da Cisão compreendem a cisão parcial do Santander Brasil, com o objetivo de segregar a totalidade das ações emitidas pela Getnet e de propriedade do Santander Brasil (chamada formalmente de Parcela Cindida), representativas de 100% do capital social da Getnet (Ações Getnet), com a incorporação da Parcela Cindida pela Getnet e consequente atribuição das Ações Getnet aos acionistas do Santander Brasil na proporção de suas participações no capital social do Santander Brasil ", detalha o Santander.

Acionistas do Santander Brasil receberão ações da Getnet

Sediada em São Paulo, hoje a Getnet é totalmente controlada pelo Santander Brasil. A empresa opera no mercado de pagamentos, como credenciadora e emissora de moeda eletrônica, autorizada pelo BC.

Segundo o documento divulgado, a Cisão prevê que os acionistas do Santander Brasil recebam ações da Getnet, na proporção de 0,25 ação ordinária, preferencial ou unit da empresa para cada um papel emitido pelo banco de que o acionista for titular.

"A entrega das Ações Getnet e das Units Getnet aos acionistas do Santander Brasil ocorrerá conforme data de corte a ser informada aos acionistas e ao mercado em geral após a obtenção das Aprovações Pendentes", explica o Santander em documento (fato relevante) enviado ao mercado.

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IPO da Getnet em breve

Após a homologação da cisão recebida pelo Banco Central, agora existem outras metas relativas à Getnet que estão tramitando, sendo as chamadas "Aprovações Pendentes", que inclui um IPO. Segundo o documento divulgado pelo Santander em 14 de julho são as seguintes:

  • Obtenção do registro de companhia aberta (categoria A) da Getnet perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
  • Pedido de listagem da Getnet na Bolsa de Valores Brasileira (B3);
  • Registro das Ações e das Units a serem emitidas pela Getnet na Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos - a Securities and Exchange Commission (SEC) - e a listagem dos ADS's Getnet para negociação da empresa na bolsa norte-americana Nasdaq Stock Market.

Para ser listada na Bolsa de Valores Brasileira, a B3, a Getnet precisa ser autorizada pela CVM a realizar uma operação chamada Oferta Pública Inicial (IPO, na sigla em inglês), que consiste na primeira emissão de ações de uma empresa ao mercado em geral. Conforme o Santander, o pedido de IPO da Getnet junto à CVM está em trâmite, então a oferta está próxima.