Na tarde da última quinta-feira, 10 de abril, o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que muda a forma de cálculo do preço dos combustíveis, bem como criou uma Conta de Estabilização.

O fundo deve operar como um mecanismo de amortecimento contra as constantes alterações do preço do petróleo no mercado internacional. A meta é diminuir o valor dos combustíveis nos postos e evitar a alteração constante de preços para o consumidor.

Agora, o projeto segue para a Câmara. Abaixo, confira os detalhes do PL.

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Diretrizes do PL

Em suma, o PL estabelece as diretrizes da política de preços na venda de combustíveis e derivados do petróleo. São elas:

  • proteção dos interesses do consumidor;
  • diminuição da vulnerabilidade externa;
  • estímulo ao uso da capacidade instalada das refinarias;
  • modicidade de preços internos; e
  • diminuição da volatilidade de preços internos.

Como vai funcionar a conta?

A lógica da Conta de Estabilização será economizar na baixa. E isso, deve retardar a queda dos preços, para depois retardar a alta dos preços, contendo variações de curto prazo. Dessa forma, a fonte prioritária da conta sairá da própria margem de variação dos preços.

Além disso, o texto estipula que os preços dos combustíveis derivados de petróleo praticados no país, possuam como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.

Auxílio-gás

Ademais, o projeto também cita um aumento no valor do auxílio-gás. Ele reformula a legislação que criou o auxílio. E deve aumentar o seu público em 2022, para 11 milhões de famílias. Ou seja, seria o dobro da sua meta de atendimento em relação aos valores aprovados na lei orçamentária anual.

Auxílio aos motoristas

Por fim, uma das mudanças feitas no texto atual, pelo relator Jean Paul Prates, foi a adição de um auxílio aos motoristas de baixa renda e a aumento do vale-gás a famílias carentes. O Auxílio Combustível Brasileiro beneficiará os motoristas autônomos, taxistas e motociclistas de aplicativo com renda familiar de até 3 salários-mínimos, priorizando quem ganha o Auxílio Brasil.