No nosso dia-a-dia, compramos, consumimos, descartamos e muitas vezes, nem olhamos para a nota fiscal que acabamos de pegar em mãos. Mas você já parou para analisar bem o que está pagando? O que está descrito naquelas letrinhas miúdas.

Pois saiba que em muitas delas estão descritos os tributos que nós pagamos. Ou seriam os impostos? Ou talvez as taxas?

Sim, são muito os termos utilizados para se referir àquelas letrinhas e aqui, nesse artigo, o Poupar Dinheiro vai te explicar o que é cada um deles e quais as diferenças entre eles. Você vai entender quando estará pagando cada uma dessas coisas. Veja abaixo.

O que são tributos?

Todos estamos pagando tributos, pois todos os valores recolhidos com objetivos tributários é, em gênero, um tributo. Não há opção para que o cidadão não pague-o, pois é um dever do Estado recolhê-lo. E, diferente do que algumas pessoas acreditam, não é considerado ilegal ou um roubo.

Tributos que devemos pagar

São eles: impostos, taxas e contribuições de melhoria. Todos se encaixam nessa categoria.

Tecnicamente, os tributos são recolhidos para que o Estado funcione e cumpra com suas obrigações. Esse recolhimento é feito por leis e por um regime tributário, que divide essas cobranças dos outros tipos.

Vale lembrar que não é somente o governo quem cobra os tributos. Existem outros entes que também realizam a emissão de valores pagos pelos serviços prestados, por exemplo.

O que são impostos?

Para o Estado, o imposto é o tributo que mais importa. O recolhimento dos impostos pelo governo, na realidade, não tem necessariamente um destino para esses valores. Seu maior objetivo é manter o governo funcionando e abastecer os cofres públicos para que todos os órgãos continuem trabalhando, pague seus funcionários e cubra as despesas.

Na maioria das vezes, os impostos são utilizados para saúde e educação, dentre outras finalidades.

Exemplos de impostos

  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
  • Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
  • Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU);
  • Imposto de Renda (IR);
  • Imposto sobre Operações Financeiras (IOF);
  • Imposto Territorial Rural (ITR);
  • Impostos de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI);
  • Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Caso o Estado queira, ele pode criar um novo imposto ou extinguir algum existente. Todos os impostos são definidos em lei, não podendo ser uma decisão do Poder Executivo.

Caso o cidadão tenha alguma dúvida referente a algum imposto cobrado, pode estar buscando no Código Tributário Nacional.

Você precisa ver: O que é o ICMS e o que ele incide?

O que são taxas?

O recolhimento das taxas se dá pela utilização de serviços específicos que o poder público fornece por meio de algum ente ou por uma concessionária.

Exemplos de taxas

  • Taxa de Emissão de Documentos (emissão de RG, CPF, Passaporte, carteira de motorista e outros);
  • Taxa de Licenciamento Anual do Veículo;
  • Taxa de Registro do Comércio.
  • Taxa de Coleta de Lixo.

A diferença de taxa para imposto é que, enquanto o imposto é recolhido para manter o Estado funcionando e o cidadão paga querendo ou não, a taxa é cobrada somente quando se utiliza algum serviço.

E aí, entendeu o que é cada um deles? Agora ficará mais fácil saber o que você está pagando, não é?