Valores a Receber: nova etapa será liberada em setembro?

Lançada em fevereiro desse ano, o Sistema Valores a Receber do Banco Central teve sua primeira etapa ativa até o dia 16 de abril, quando foi suspensa para que aprimoramentos fossem feitos para a segunda etapa. A previsão inicial era de que esse segundo momento iniciasse no dia 2 de maio, porém, o BC anunciou um adiamento.

A data teve que ser alterada porque entre o início de abril e o o mês de julho os servidores do Banco Central estiveram organizados em uma paralisação parcial de suas atividades, buscando sensibilizar o governo federal para um pedido de aumento dos salários. A categoria pedia inicialmente cerca de 26% de reposição e depois o pedido caiu para cerca de 13%.

No entanto, o governo já havia determinado que apenas 5% de ajuste seria garantido nesse ano, portanto, a greve seguiu acontecendo e afetando os serviços normalmente oferecidos pelo BC, como o próprio lançamento da segunda etapa do SVR, bem como a divulgação do Boletim Focus e do IBC-Br, normalmente publicados nas segundas-feiras, entre outros.

Após o fim da greve, durante parte do mês de julho e no mês de agosto, os servidores estiveram concentrados em colocar as demandas em dia. Agora, porém, em setembro, com a situação mais normalizada, voltam as expectativas em relação ao lançamento da segunda etapa do Sistema Valores a Receber do Banco Central. Ainda não há, porém uma data definida.

O que se sabe sobre a segunda etapa?

O que se sabe até o momento sobre essa segunda etapa é que serão até 7 novos tipos de serviços financeiros englobados pelo sistema. Desde o lançamento, o Sistema Valores a Receber (SVR) vem auxiliando brasileiros a encontrar valores que estavam esquecidos em contas bancárias e de outras instituições financeiras. Os novos serviços são:

• Tarifas cobradas indevidamente, não previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
• Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, não previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
• Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
• Contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível;
• Entidades em liquidação extrajudicial FGC (Fundo Garantidor de Créditos);
• FGCoop (Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito).

Até então, a plataforma agregava cinco dados diferentes de valores esquecidos:

• Contas corrente ou poupança encerradas com saldo disponível;
• Tarifas cobradas indevidamente, desde que previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
• Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
• Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários de cooperativas de crédito;
• Recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados.

Acesso único

Outra novidade é que o usuário não vai precisar acessar o portal em dois momentos diversos para consultar os valores disponível e solicitar o resgate do dinheiro, como vinha acontecendo até então.

Na primeira fase foi preciso voltar ao sistema em uma data agendada pelo BC, conforme calendário, para solicitar a transferência. Esse agendamento, agora, não mais vai existir. Tudo estará disponível já na primeira consulta.

Não se sabe ainda se essa segunda etapa terá um prazo final para consulta, como teve a primeira. O Banco Central informou apenas que, quem não conseguir acessar a ferramenta não vai perder o direito ao dinheiro. Os recursos continuarão guardados pelas instituições financeiras, pelo tempo que for necessário, esperando até que o cidadão solicite o resgate.

A estimativa é de que R$ 8 bilhões sejam devolvidos para a população e para empresas.

Não saquei na primeira etapa, o que fazer?

Quem não fez a consulta, ou fez a consulta mas não solicitou o resgate dos valores na primeira oportunidade não precisa se preocupar pois assim que a ferramenta for liberada novamente, as consultas voltarão a estar disponíveis para todos e os serviços englobados na primeira etapa, também estarão englobados na segunda.

Passo a passo para resgatar valores

Caso queira se preparar para a próxima fase, veja abaixo o passo a passo de como consultar e soliticitar a devolução do seu dinheiro.

Passo 1

Faça a consulta para saber se você ou sua empresa têm valores a receber do Sistema Financeiro.

Dados necessários

• Pessoa física: CPF e data de nascimento
• Pessoa jurídica: CNPJ e data de abertura

- Se tiver valores a receber, siga para o passo 2.

Passo 2

Se você tiver valores a receber, o botão "Acessar meus Valores a Receber" ficará disponível.

Passo 3

Faça login com sua Conta gov.br (nível prata ou ouro).

Passo 4

Leia e aceite o Termo de Ciência.

Passo 5

Veja na tela do sistema:

• o valor a receber;
• a instituição que deve devolver o valor;
• a origem (tipo) do valor a receber; e
• informações adicionais, quando for o caso.

Passo 6

Clique na opção que o sistema mostrar e siga as orientações indicadas:

Quando a opção "Solicitar por aqui" estiver disponível:

• A instituição devolverá o valor via Pix em até 12 dias úteis.
• Selecione uma das suas chaves Pix e informe seus dados pessoais.
• Guarde o número de protocolo, para entrar em contato com a instituição, se necessário.

Quando a opção "Solicitar via instituição" estiver disponível:

• A instituição não faz devolução por Pix em até 12 dias úteis e o contato deve ser feito via telefone, informado na consulta.