O que é espólio? Entenda

Se você somar tudo que já possui em sua vida, como imóveis, automóveis, dinheiro na conta bancária e ainda jóias, obras de arte e investimentos financeiros é possível ter um bom valor? Também conta aqueles valores que tenha para receber, como notas promissórias e cheques, por exemplo. Somando todos esses bens você terá um patrimônio. Depois de somar todos eles, desconte o que tem em dívidas, o que sobra é chamado de espólio.

Depois que uma pessoa que tem bens morre, o espólio é dividido entre os herdeiros. Para isso, é necessário realizar um processo conhecido como inventário patrimonial.

Vamos ver mais detalhes sobre o que é o espólio.

O que é espólio? Entenda

O que significa espólio?

Vinda do latim espolium, a palavra tem como significado despojo, ou seja, aquilo que sobrou. Antigamente ela era muito utilizada para se referir aos espólios de guerra. Depois que acabava as guerras entre impérios, os vencedores tinham o costume de saquear e levar o que tinha valor. Assim, foi se formando a coleção de alguns dos principais museus do mundo.

O termo jurídico é utilizado para se referir ao conjunto de bens que uma pessoa que faleceu deixa de herança depois que descontarem os valores que haviam de dívidas.

Nos débitos que ficaram em aberto podem estar:

• falta de pagamento de impostos;
• parcelas de compras;
• financiamentos;
• despesas de cartão de crédito;
• entre outros.

Portanto, o cálculo para chegar no espólio é o seguinte:

soma dos bens - soma das dívidas = espólio

Se o valor final for positivo, os herdeiros devem realizar um inventário, de acordo com as regras definidas judicialmente, e o valor que cada membro da família tem para receber. Depois da conclusão do inventário é que será feita a divisão e a transferência dos bens da pessoa que faleceu.

Quem representa o espólio?

Isso irá depender do momento em que a abertura do inventário acontecer. Vamos ver quem pode representar o espólio em cada fase do processo.

Administrador provisório

O tempo em que uma pessoa falece e a abertura do processo de inventário se dá, pode ser meses ou até anos. Entre esse tempo, o espólio não fica sem nenhum representante, pois quem cuida é um administrador provisório.

Na maioria dos casos, essa pessoa é quem teve contato maior com a pessoa falecida. E isso não é preciso ter uma nomeação formal.Porém, o administrador provisório tem que estar consciente de que precisará prestar contas do que foi feito desde o espólio até quando o inventário começou a ser preparado.

Ele tem a obrigação de apresentar recibos, transações, tudo que esteve sob sua responsabilidade e também se houve danos aos patrimônios que estavam sob seus cuidados.

Inventariante

A partir do momento em que o inventário é aberto, podendo ser judicial ou extrajudicial, é escolhido um inventariante, ou seja, uma pessoa que ficará legalmente responsável para elaborar o documento e pelo espólio. Se houver um consenso, essa pessoa pode ser escolhida por todos os herdeiros.

Se houver discordância por uma das partes, legalmente existe uma linha de sucessão que define a pessoa inventariante. Normalmente a prioridade fica para o cônjuge ou companheiro da pessoa falecida.

Caso não tenha, a prioridade passa para o administrador provisório. E se houver mais de uma pessoa que tenha tido a convivência e os cuidados com o falecido, o inventariante deve ser o mais velho.

Cuidados com o espólio

É necessário que todos os herdeiros, os administradores provisórios e os inventariantes tenham bastante cuidado com o espólio de quem faleceu. A responsabilidade é muito grande e esse é um dos motivos de brigas entre familiares

A melhor escolha é sempre ter um consenso entre todos, evitando que um herdeiro se sinta mais prejudicado que o outro, pois pode fazer com que o processo demore muito mais tempo.